Segunda Turma concede liberdade a réu que não atendeu citação por edital

O fato de acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

A especialista Patrícia Maia traz dados do mercado apresentando como ter melhores resultados nesse setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.